| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "SEMENTES DO FUTURO" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | Marcos Amaral | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Amaral | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Antonio | 13/08/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | QUE DEPOIS DE OUVIDO, O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E SE APROVADO FOR, SEJA OFICIADO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ ELISANGELA PAIVA CELESTINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE EDVALDO PAIVA CELESTINO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DA CIDADE E ESPAÇO RURAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS E COMUNIDADES; •RUA 13 DE MAIO; RUA ASA BRANCA; RUA BOM PASTOR; RUA SUYTI 01; RUA SUYTI 02; RUA BOM JARDIM; TRAVESSA NOVA; VILA SORRISO; NOVA AURORA; JAUIRA; RUA CHICO ANÍZIO; AV. FERREIRA PENA; RUA BAL; TV 01; TV. 02. | Jander Ferreira | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UM SOCIETY EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO E TELA DE PROTELA, NA COMUNIDADE DA VILA DO GALHO, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | José Flávio | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |