| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "SEMENTES DO FUTURO" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | Marcos Amaral | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | I N D I C O A EXMª. SRª. ELISANGELA PAIVA CELESTINO PREFEITA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E AO SENHOR EDVALDO PAIVA CELESTINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO (PERÍMETRO ENTRE O POSTO MEDEIROS E A DELEGACIA DE POLÍCIA), BAIRRO RAMIRO PAZ, ESPAÇO URBANO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | Vanin Alagoano | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 03/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022 | Comissão de Educação, Cultura e Politica Social | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PARECER: 03/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA. | Comissão de Direitos Humanos | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PARECER: 06/2026 | AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | Comissão de Politica Urb. e Rur, Obras e Serv. Pub. e Meio Ambiente | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PARECER: 13/2026 | AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PARECER: 12/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PARECER: 11/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FINANCIAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | Leitura das Matérias | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA. | Vanin Alagoano | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | EMPIÇARRAMENTO DA 5ª TRAVESSA DO BAIRRO ASA BRANCA. | Vanin Alagoano | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA TUCURUVI | Jander Ferreira | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DA SENHORA ANTONIA ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR NICODEMOS DE SOUZA SANTOS. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR JOSÉ FELIPE SOUZA GOMES. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR CARLOS CLEO NEVES DE LIMA. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2026 | PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elisângela Paiva Celestino | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Amaral | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUEIR NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIALIZADO A EXMª PREFEITA MUNICIPAL ELISANGELA PAIVA CELESTINO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES EDVALDO PAIVA CELESTINO PARA QUE ATRAVÉS DE MEDIDAS CABÍVEIS SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE INTERLIGA A VILA DO CRAVO À COMUNIDADE DO CURUPERÉ, ESPAÇO RURAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | Jander Ferreira | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Antonio | 13/08/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | ESTABELECE MUDANÇAS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 13/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | ESTABELECE MUDANÇAS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 13/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | QUE DEPOIS DE OUVIDO, O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E SE APROVADO FOR, SEJA OFICIADO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ ELISANGELA PAIVA CELESTINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE EDVALDO PAIVA CELESTINO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DA CIDADE E ESPAÇO RURAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS E COMUNIDADES; •RUA 13 DE MAIO; RUA ASA BRANCA; RUA BOM PASTOR; RUA SUYTI 01; RUA SUYTI 02; RUA BOM JARDIM; TRAVESSA NOVA; VILA SORRISO; NOVA AURORA; JAUIRA; RUA CHICO ANÍZIO; AV. FERREIRA PENA; RUA BAL; TV 01; TV. 02. | Jander Ferreira | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E SE APROVADO FOR, SEJA OFICIADO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE CONCÓRDIA DO PARÁ ELISANGELA PAIVA CELESTINO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A READAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E CICLOFAIXA LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO A PODA DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO MEIO FIO CITADO, ESPAÇO URBANO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | Lene Martins | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UM SOCIETY EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO E TELA DE PROTELA, NA COMUNIDADE DA VILA DO GALHO, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | José Flávio | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |