DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "SEMENTES DO FUTURO" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Autor: Marcos Amaral
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
I N D I C O A EXMª. SRª. ELISANGELA PAIVA CELESTINO PREFEITA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E AO SENHOR EDVALDO PAIVA CELESTINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO (PERÍMETRO ENTRE O POSTO MEDEIROS E A DELEGACIA DE POLÍCIA), BAIRRO RAMIRO PAZ, ESPAÇO URBANO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Autor: Vanin Alagoano
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Politica Social
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA.
Autor: Comissão de Direitos Humanos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Autor: Comissão de Politica Urb. e Rur, Obras e Serv. Pub. e Meio Ambiente
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FINANCIAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA.
Autor: Vanin Alagoano
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
EMPIÇARRAMENTO DA 5ª TRAVESSA DO BAIRRO ASA BRANCA.
Autor: Vanin Alagoano
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA TUCURUVI
Autor: Jander Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DA SENHORA ANTONIA ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR NICODEMOS DE SOUZA SANTOS.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR JOSÉ FELIPE SOUZA GOMES.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR CARLOS CLEO NEVES DE LIMA.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elisângela Paiva Celestino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcos Amaral
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REQUEIR NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIALIZADO A EXMª PREFEITA MUNICIPAL ELISANGELA PAIVA CELESTINO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES EDVALDO PAIVA CELESTINO PARA QUE ATRAVÉS DE MEDIDAS CABÍVEIS SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE INTERLIGA A VILA DO CRAVO À COMUNIDADE DO CURUPERÉ, ESPAÇO RURAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Autor: Jander Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Antonio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE MUDANÇAS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE MUDANÇAS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE DEPOIS DE OUVIDO, O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E SE APROVADO FOR, SEJA OFICIADO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ ELISANGELA PAIVA CELESTINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE EDVALDO PAIVA CELESTINO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DA CIDADE E ESPAÇO RURAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS E COMUNIDADES;
•RUA 13 DE MAIO; RUA ASA BRANCA; RUA BOM PASTOR; RUA SUYTI 01; RUA SUYTI 02; RUA BOM JARDIM; TRAVESSA NOVA; VILA SORRISO; NOVA AURORA; JAUIRA; RUA CHICO ANÍZIO; AV. FERREIRA PENA; RUA BAL; TV 01; TV. 02.
Autor: Jander Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E SE APROVADO FOR, SEJA OFICIADO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE CONCÓRDIA DO PARÁ ELISANGELA PAIVA CELESTINO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A READAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E CICLOFAIXA LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO A PODA DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO MEIO FIO CITADO, ESPAÇO URBANO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Autor: Lene Martins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UM SOCIETY EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO E TELA DE PROTELA, NA COMUNIDADE DA VILA DO GALHO, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Autor: José Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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