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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026

Informações da matéria
Autor: Marcos Amaral
Data: 10/09/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "SEMENTES DO FUTURO" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

Justificativa

Este projeto, Biblioteca Sementes do Futuro, resolve os dois problemas de forma inteligente e barata.

1. Segurança Alimentar: Quem tem uma horta no quintal, não passa fome. Vamos levar sementes para dentro da cidade;

2. Agricultura Urbana: Vamos transformar quintais vazios em quintais produtivos, gerando alimento e renda;


3. Preservar Sementes Locais: Nossas sementes crioulas são mais resistentes à nossa chuva e ao nosso solo. Se não guardarmos, vamos perder para sempre. Isso é patrimônio de Concórdia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/09/2026 09:26:13 CADASTRADO 
AGENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
CADASTRADO   
10/09/2026 09:26:31 1ª VOTAÇÃO  3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 10° LEGISLATURA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. - ENCANINHAMENTO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcos Amaral

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

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