Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
36,048,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ""SEMENTES DO FUTURO"" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.","Marcos Amaral"
35,04,2026,INDICAÇÃO,2026-09-10,"I N D I C O a Exmª. Srª. ELISANGELA PAIVA CELESTINO Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, e ao senhor Edvaldo Paiva Celestino, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando providencias cabíveis no sentido de que seja feito a Construção/implantação de 3 (três) Redutores de Velocidade (Lombadas), na Avenida José Bonifácio (perímetro entre o Posto Medeiros e a Delegacia de Polícia), Bairro Ramiro Paz, espaço urbano de Concórdia do Pará.","Vanin Alagoano"
33,03,2026,PARECER,2026-08-27,"Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022","COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICA SOCIAL"
32,03,2026,PARECER,2026-08-27,"Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.","COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS"
31,06,2026,PARECER,2026-08-27,"Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.","COMISSÃO DE POLITICA URB. E RUR, OBRAS E SERV. PUB. E MEIO AMBIENTE"
30,13,2026,PARECER,2026-08-27,"Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS"
29,12,2026,PARECER,2026-08-27,"Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS"
28,11,2026,PARECER,2026-08-27,"Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS"
27,47,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-27,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Concórdia do Pará, destinado à construção, instalação e financiamento da Unidade do Corpo de Bombeiro de Concórdia do Pará, e dá outras providências.","Elisângela Paiva Celestino"
26,0003,2026,INDICAÇÃO,2026-08-27,"OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA.","Vanin Alagoano"